Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

IAB quer participar de julgamento sobre efeitos de decisão definitiva após posição contrária do STF

, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.

Processo que depende do julgamento de outra ação pode ficar suspenso pelo tempo que for necessário

Acompanhando o voto do desembargador José Roberto Freire Pimenta, a 5a Turma do TRT-MG, por maioria

Vereador de Bariri continua afastado do cargo

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Bariri (SP), Clóvis Roberto Bueno (PSDB), vai

Justiça Federal do DF extingue processo da OAB contra Arruda e Distritais acusados de corrupção

Conselho Federal da OAB e pela OAB-DF contra o governador José Roberto Arruda, nove deputados distritais e um suplente.

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal